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1. Introdução 2. Da Competência da Justiça do Trabalho 2.1. Dano Moral 2.2. Dano Patrimonial 2.3. Da Prescrição 2.4. Contribuição Previdenciária 2.5. Da Multa Administrativa 2.6. Representatividade Sindical 2.7. Da Greve 1. DO GERENCIAMENTO O relacionamento inter pessoal é deveras frágil. Basta lembrar que pais e filhos vivem em conflito permanente, em muitas famílias. Nas empresas o mesmo pode… Leia mais»

(*) Adilson Sanchez – Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Previdenciário da ESA. Conselheiro da ESA. Professor do Curso Advocacia Previdenciária – ESA. Mestre em Direito. Advogado. Autor das obras “Advocacia Previdenciária” e “600 Perguntas e Respostas de Direito Previdenciário”.  Sinopse 1. Introdução 2. Da Seguridade Social 3. Da… Leia mais»

1.      Introdução 2.      Do Direito Adquirido 3.      Da Proteção Social 4.      Das Situações Existentes 1. INTRODUÇÃO Muito se tem discutido acerca do conceito de direito adquirido. Particularmente, no âmbito da Seguridade Social essa matéria tem despertado calorosos e renovados debates. Pretendemos, sim, ingressar no campo da controvérsia apresentando… Leia mais»